Educação Sexual em Meio Escolar

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Exemplo de um Projecto de Educação Sexual

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Adolescentes, o Sexo e os Outros

Não é fácil ser-se adolescente. É um período de grandes mudanças a vários níveis: familiares, sociais, emocionais, pessoais. É nesta fase que, de certa forma, o adolescente se torna pessoa, procura ganhar autonomia e tenta perceber qual a sua posição no mundo, sendo necessário, muitas vezes, dar algum significado à sua própria existência. Daí que esta seja também uma época de grandes ideais em que o adolescente é capaz de se empenhar em causas de uma forma que dificilmente fará noutra altura da sua vida.

O corpo é o lugar de muitas destas mudanças. Este corpo vai progressivamente adquirindo características de adulto e perdendo os traços de criança. Não é pouco frequente a sensação de se estar a habitar um corpo estranho, como se um dia o adolescente tivesse acordado e descoberto ter encarnado num invólucro desconhecido que se controla com alguma dificuldade. Pior, este corpo parece ter vontade própria, e quando menos se espera tem reacções estranhas: a cama aparece molhada de manhã, quando se acorda; começa-se a sangrar dos sítios mais inesperados e sensações estranhas surgem quando se fica excitado sexualmente.

É, desta forma, natural que o adolescente se sinta invadido por dúvidas. Elas estão relacionadas com aquilo que se passa no seu corpo nesta fase, com estas transformações e erupções que o deixam algo perplexo. É compreensível, assim, que ele procure esclarecer estas dúvidas das formas que puder. É algo que lhe diz respeito, que o perturba e espanta.

Esta necessidade do adolescente em esclarecer as suas dúvidas e os meios que ele encontra para o fazer leva a que a sexualidade, nesta fase da vida se transforme numa moeda de troca para com o mundo. Ou seja, ao ter que ir buscar a informação que não tem, em algum local, o adolescente vai ter que entrar em diálogo e em interacção com o seu meio. A sexualidade transforma-se, assim, num importante significante utilizado pelo adolescente nas suas interacções com os outros.

Antes ainda de procurar a sua informação directamente naqueles que o rodeiam, o adolescente vai procura-la nos meios que tem disponíveis ao seu alcance. Isto porque já percebeu que a sexualidade não é uma temática acerca da qual se fale abertamente. Já sabe que poderá ser repreendido se falar sobre o assunto ou, então, que irá provocar constrangimento se o fizer. Assim, há que ter cautela e, primeiro, procurar pelos próprios meios a informação desejada. E, actualmente, tal não apresenta qualquer dificuldade.

É comum a discussão sobre questões ligadas à sexualidade nos meios de comunicação social, nomeadamente em revistas dedicadas aos próprios adolescentes; a internet é um meio que os jovens dominam e que permite o acesso a uma grande quantidade de informação, entre a qual se encontra uma vasta quantidade de dados sobre sexo; várias linhas telefónicas de ajuda existem sobre esta temática, nas quais os jovens, na segurança proporcionada pelo anominato, podem colocar e esclarecer as suas angústias mais intímas.

Em todos estes meios nos quais o adolescente procura informação, reina ainda o silêncio na comunicação. Existe uma procura activa da informação, mas de forma preferencialmente não interactiva, ou seja, de forma que não implique uma comunicação com os outros sobre o interesse relativo ao sexo.

No entanto, esta fase informativa faz com que o adolescente tenha já muitos dados, quando passa a uma outra fase – a fase da procura de informação junto dos outros. E esta fase surge muito da necessidade de verificar se aquilo que ele sente e se aquilo por que está a passar é unico, ou se existem outros que tenham a mesma experiência. Não raras vezes o jovem se questiona sobre a normalidade dos seus sentimentos, já para não falar das dúvidas sobre as formas do seu corpo.

O investimento de atenção e energia sobre o corpo, justifica-se pelos factores inerentes ao seu próprio crescimento e também pelo facto de o corpo passar a ser, ele também, um poderoso meio de comunicação. Meio de comunicar estados afectivos, meio de protestar contra o sistema, contra os pais, contra a escola, mas também de demonstrar interesse, disponibilidade ou indisponibilidade em relação aos outros. De chocar ou atrair. Assim, se já de uma forma não verbal se torna possível interagir com os outros, a utilização da palavra adquire um papel fundamental por permitir a troca de experiências e de informações. Com os amigos, falar sobre sexualidade adquire a função de moeda de troca.

Falar com os amigos e colegas é uma das formas mais habituais de aquisição de informação sobre sexualidade junto dos jovens. E é possível perceber porquê. É através dos amigos que o processo de socialização se efectua, nesta fase da vida. São os amigos que vão ser investidos na proporção directa de que os pais vão ser desinvestidos. É com eles que se cria uma intimidade emocional e afectiva que os torna confidentes dos problemas e angústias. Tornam-se conselheiros por excelência nos momentos difíceis, depositários dos sonhos e fantasias, dos projectos, bem como das ansiedades. Não é de estranhar assim que, em diversos estudos efectuados que abordam esta questão, os amigos surjam entre os principais meios de obtenção de informação em matéria de sexualidade. Seguem-se alguns desses dados:

54,1% dos homens e 32,8% das mulheres afirmam que os amigos influenciaram, até um certo ponto, a sua visão da sexualidade (Vasconcelos, 1998).

60,6% dos jovens do Concelho de Loures afirmam que os amigos constituiram fontes de informação sobre sexualidade, percentagem esta bastante superior à dos que afirmaram ter obtido esta informação junto dos pais (46,1%) ou de professores (15,5%) (Machado Pais, 1996).

55,2% dos jovens adultos afirmam ter obtido informação sobre os contraceptivos que utilizam junto dos amigos, valor este mais uma vez superior ao relativo aos pais (49,6%) ou aos professores (23,4%) (Nodin, 2001).

O facto de os jovens procurarem informação sobre sexualidade junto dos amigos tem as suas vantagens e desvantagens. Por um lado, sabe-se que a influência dos amigos se conta de entre as mais intensas neste periodo do desenvolvimento, acabando, por isso por ser uma moeda valiosa . As desvantagens prendem-se com o facto de que muitas vezes os conhecimentos que os jovens têm sobre sexualidade são incorrectos, fundamentados em crenças deturpadas ou pura e simplesmente falsas.

Caso particular relativo à obtenção de informação junto dos pares é o do parceiro sexual. Seria de esperar que se discutisse sobre sexualidade com a pessoa com quem se tem relações sexuais. No entanto, os estudos efectuados e que abordam esta temática demonstram o contrário. O que aponta no sentido de que, entre os casais de jovens, a sexualidade é como que uma pedra preciosa . É preciosa porque se constitui como objecto de troca física e emocional. No entanto, não se fala sobre ela, como se se tivesse medo de a perder. É um objecto de troca essencialmente a um nível não verbal. Faz-se mas não se discute aquilo que se faz. Como a prevenção ao nível da sexualidade implica que os parceiros de uma relação sexual sejam capazes de discutir as questões básicas de utilização do preservativo ou do método contraceptivo de sua eleição, esta dificuldade dos jovens pode implicar sérios riscos para a sua saúde.

Também os pais jogam um papel importante nesta procura de informação dos jovens sobre sexualidade. Relativamente a eles, pode-se dizer que são fontes de informação a peso de ouro . E por diversos motivos. Para começar, é no contexto da família que os jovens vão obter de tudo um pouco o essencial que lhes vai valer para a vida. O seu equilibrio emocional, a sua personalidade, os seus valores, todos são fortemente influenciados pela convivência e educação dos pais. Desta forma, também em matéria de sexualidade, o básico vai ser obtido no contexto social que melhor conhecem, ou seja, a família. Também aqui o não verbal tem um peso particularmente importante. É mais por aquilo que se presencia e que se observa do comportamento e atitudes dos pais que as crianças e os adolescentes vão construindo o seu próprio conceito de sexualidade.

Assim, mesmo nas famílias em que não se fala sobre este tema, as questões associadas aos papéis de género, ou seja, as tarefas que são consideradas como sendo da responsabilidade dos homens e das mulheres, a expressão dos afectos, de entre muitas outras questões, são fornecidas logo com o leite materno. Daí que seja quase um lugar comum dizer que a educação sexual se faz desde o berço e essencialmente pelos pais, primeiros agentes no processo de transformar a criança em pessoa. O peso de ouro que os pais adquirem neste processo advém exactamente desta sua função. Até porque não é necessário que se fale sobre sexualidade em casa para que, logo à partida, os adolescentes adquiriram toda uma postura face a estas questões que os vai acompanhar durante toda a sua vida.

Isto não quer dizer que não seja necessário falar de sexualidade em casa. Tal é, não só importante, como essencial para o à-vontade com que os jovens irão encarar a sexualidade. Além de que lhes vai abrir as portas para que, de facto e de uma forma activa, procurem informação junto dos pais quando de tal necessitarem. Esta é a forma de os pais se transformarem, de facto, em pequenas grandes minas de ouro nas quais os jovens podem adquirir preciosas informações que lhes são tão caras.

Por último, mas nem por isso menos importantes, vêm os professores. Qual é o preço da informação que os professores podem dar sobre sexualidade? Qual o valor das suas atitudes e posturas no decurso das suas aulas e fora delas? Há que não esquecer que uma parte considerável do tempo dos jovens é passado em contextode sala de aula com os seus professores e professoras. Assim, se é com os pais que o básico da personalidade e capacidades dos jovens se vai formar, é com os professores que uma vasta quantidade de informação pode ser colectada, consolidada e, desta forma, enriquecida a personalidade dos adolescentes, também no que respeita à sexualidade.

Da mesma forma que com os pais, esta transmissão de conhecimentos e valores não passa apenas por aquilo que se diz nas salas de aula, mas também por aquilo que se faz. As atitudes, gestos e posturas dos professores são um veículo de valores, conceitos e preconceitos sobre questões tão básicas como os papéis de género, o conservadorismo ou o liberalismo na abordagem da sexualidade. Um exemplo clássico é o do aparecimento da primeira menstruação a um arapariga na escola e da forma como a instituião escolar lida com esta situação. É tratada como um acontecimento natural? Ou como se de uma doença se tratasse? Como algo que deve ser comemorado? Ou ainda como algo que deve ser mantido em segredo? Além disso, quem é que se encarrega de falar com a rapariga sobre o sucedido? É o professor em cuja sala se deu a ocorrência, ou é chamada uma professora de propósito para o efeito? A rapariga é enviada para o gabinete de enfermagem e depois para casa?

Esta é uma sitação que faz parte do quotidiano da escola e, portanto faz parte do quotidiano quer dos alunos quer dos professores. Lidar com estas questões é estar já a fazer educação sexual. É também através da forma como o professor lida com estas questões que um adolescente se poderá sentir mais confortável em procura-lo para pedir ajuda para algum problema que tenha – por exemplo uma gravidez não desejada. Aqui as coisas funcionam um pouco como um fundo de investimento. Se os professores têm a disponibilidade e o à-vontade para abordar as questões da sexualidade na sala de aula, então mais facilmente os alunos se lhes irão dirigir com dúvidas nesta área e os procurarão se necessitarem.

Obviamente que nem sempre é fácil para os próprios professores falar sobre sexualidade com os alunos, nas aulas ou fora delas. Muitos não tiveram a possibilidade de, ao longo do seu próprio desenvolvimento, falar com alguém, pai, mãe, professor ou técnico, sobre estas questões. Tão pouco tiveram formação adequada e específica sobre como abordar a educação sexual em sala de aula. Isto deixa-os frequentemente numa posição de insegurança face à abordagem destas questões, mesmo que para tal tenham motivação .

É importante que o professor seja capaz de reconhecer que existem questões para as quais não está qualificado para dar resposta. Situações em que não tem o troco adequado para dar ao aluno que os procura. Isto não diminui o seu papel de educador mas, pelo contrário, valoriza-o enquanto intermediário entre os problemas dos alunos e os recursos que os poderão melhor ajudar.

De resto, a introdução da educação sexual nas escolas é uma realidade. De acordo com as linhas orientadoras para a introdução da educação sexual em meio escolar (Ministério da Educação et al., 2000), a sexualidade deverá ser abordada de forma transversal aos currículos escolares. Ou seja, não irá haver uma nova disciplina específica de educação sexual mas, em cada uma das disciplinas já existentes nos diferentes graus de ensino, deverão ser abordadas questões relacionadas com a sexualidade articuladas, obviamente, com os respectivos currículos.

Isto significa que, a curto prazo, a sexualidade será moeda de troca corrente entre professores e alunos no contexto da escola. Até porque se privilegiam, para os objectivos propostos, a utilização de metodologias dinâmicas e interactivas, e envolvem assuntos sobre os quais é suposto que se debatam valores e posições pessoais, dos alunos, bem como dos professores.

Os jovens de hoje em dia vão ter um privilégio que a grande maioria dos actuais adultos e jovens adultos não teve durante o seu crescimento e percurso escolar que é o de terem acesso a uma abordagem sistematizada da sexualidade no contexto da escola, permitindo-lhes, assim, a possibilidade da integração de informações e valores ao longo do seu desenvolvimento.

Este é um investimento que sendo feito hoje pode dar grandes lucros no futuro, ao diminuir o desconhecimento, as falsas crenças, o conselho benevolente mas tecnicamente incorrecto que, na verdade, só complica em vez de ajudar. Não irá, certamente, resolver todos os problemas do mundo ou, à nossa escala, do país, mas poderá, a seu tempo, diminuir alguns dos graves problemas de saúde que afectam os nossos jovens, dos quais o VIH e a gravidez não planeada são apenas exemplos. Moedas de troca, pedras preciosas, fundos de investimento e pesos de ouro, são valores que continuarão, certamente, a fazer parte do quotidiano dos jovens. Preciosos já todos eles são, cada um à sua maneira. Esperamos que, num futuro que começa agora, possam passar a ser mais valorizados ainda.

Interrupção Voluntária da Gravidez

Este é, e sempre será, um tema que suscita muita polémica. As leis, as ideias e as religiões abordam esta temática de modo diferente. Em todas as religiões cristãs é totalmente condenado. O direito de escolher livremente e o aborto são uma discussão que percorre o mundo e os países. Em Portugal o Referendo Sobre o Aborto realizado em 1998 (Referendo é uma consulta à população de um país para se perceber qual é a sua vontade) estabeleceu a seguinte legislação.

A Lei – em que situações é legalmente permitido o aborto em Portugal?

a) por razões de saúde da mulher grávida: se a interrupção de gravidez for indicada para evitar grave e duradoura lesão para a saúde física e psíquica da mulher, devendo ser realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez. No caso de ser a única forma de evitar risco par a vida da mulher, pode ser realizada em qualquer altura da gravidez.

b) Por doença do feto: se houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer de forma incurável, de grave doença ou malformação e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez.

c) Por violação: se a gravidez tiver resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez.

Em qualquer das circunstâncias a decisão de abortar ou continuar a gravidez cabe à mulher grávida depois de informada e esclarecida.

A interrupção da gravidez deve ser sempre realizada por um médico ou sob a sua direcção e numa instituição hospitalar pública ou privada competente, de forma a assegurar as melhores condições de segurança para a mulher.

Ou seja, o que a lei diz:

A IVG é permitida:

-quando a vida da mulher está em risco;

-até às 24 semanas de gravidez quando o feto corre riscos;

-até às 16 semanas em caso de violação.

Quando ocorre uma IVG, a mulher tem direito a ser informada e esclarecida.

A IVG deverá:

-ser realizada por um médico ou sob a sua direcção;

-ocorrer num hospital ou clínica;

-ter as condições de segurança adequadas.

Do ponto de vista médico a IVG não é uma intervenção complicada, desde que realizado em boas condições. Mas não pudemos esquecer os aspectos psicológicos, os sentimentos da mulher. Esses são mais complicados. Este pode ser um momento difícil para uma mulher e também para um homem. Porque o aborto não é somente coisa de mulheres, diz respeito também aos homens.

No entanto, apesar da lei, existe o aborto ilegal. A mulher (ou o casal) pode decidir abortar por razões pessoais que não estão abrangidas pela Lei. O aborto é muitas vezes realizado sem condições de segurança e higiene para a saúde da mulher.

Duas coisas em que deve pensar:

Sempre que se tem relações sexuais e não se quer engravidar, deve utilizar-se um método que previna a gravidez.

O aborto realizado repetidas vezes, mesmo em condições de segurança, pode originar lesões graves no corpo e na saúde da mulher.

Após uma relação sexual, se enfrentar uma situação de uma gravidez não desejada, procure o apoio de um técnico ou de pessoas de confiança, como os pais ou os amigos. Tome uma decisão informada e apoiada pelas pessoas em que confia.

Consulta de Ginecologia

A primeira consulta de Ginecologia deve acontecer no início da adolescência, independentemente de a jovem em questão ter ou não iniciado a sua vida sexual. O(A) ginecologista é um(a) médico(a), um(a) profissional que é a fonte mais fidedigna de informação correcta no que toca à sexualidade e à saúde reprodutiva. É a ele(a) que se pode e deve fazer todas (mesmo todas) as perguntas, por mais embaraçosas, patetas ou até escabrosas que elas nos pareçam. E é na posse de informação correcta que, sem medos nem mitos, poderemos disfrutar de uma vida sexual plena (num contexto de muito amor).

As consultas de Ginecologia existem nos Centros de Saúde, Hospitais e, claro, em consultórios privados. Se não houver uma recomendação (a situação mais comum) por parte de uma familiar ("eu vou ao da minha mãe") ou amiga, é sempre possível pedir o conselho do Médico de Família. Ou, em alternativa, ir a uma consulta de Planeamento Familiar.

Não existe uma "idade certa" para a primeira consulta - depende da maturidade psicológica e física da jovem em questão. É desejável que a decisão de consultar o ginecologista seja tomada em conjunto com um adulto (mãe, irmã, avó...) que a acompanhará nessa consulta. É comum que a primeira consulta surja associada ao aparecimento da primeira menstruação.

No entanto, se estes cenários "ideais" não se concretizarem, é inadiável uma ida ao ginecologista após a primeira relação sexual.

O que acontece na consulta?

Na primeira consulta, em primeiro lugar, são feitas perguntas de rotina, para que o médico conheça a história clínica da paciente. Perguntas como: quando surgiu a primeira menstruação; se o ciclo menstrual é regular; se a menstruação é acompanhada de dores mais ou menos fortes; se já teve relações sexuais; se utiliza algum método contraceptivo; se já teve alguma gravidez, bem ou mal sucedida; se existe alguma doença crónica na sua família, entre outras.

No caso de já ter iniciado a actividade sexual, além da habitual colpocitologia (o célebre exame de Papanicolau), feita durante o exame ginecológico de rotina, pode ser feito um rastreio mais fino às doenças sexualmente transmissíveis. É também esta a ocasião mais indicada para uma conversa sem preconceitos sobre o método anticonceptivo mais eficaz a utilizar para esta jovem, em particular.

Nas consultas de rotina faz-se o exame ginecológico. Atenção! O exame não dói! Trata-se, afinal, de um exame ao corpo, neste caso, a uma parte específica. Um dos aspectos mais importantes deste exame é que a mulher tenha confiança no seu ginecologista e não lhe esconda nada do que sentiu ou está a sentir durante o exame. Se for a primeira vez e se sentir mesmo insegura, a jovem pode pedir ao médico que lhe explique o que vai fazer. Qualquer bom médico o fará sem problemas.

Para fazer o exame, a mulher fica deitada de costas na mesa ginecológica, com os pés apoiados num suporte e as pernas afastadas.

Durante o exame o médico usa sobretudo as mãos (enluvadas), podendo recorrer a alguns instrumentos, como o espéculo (para facilitar o acesso e visibilidade na zona vaginal) ou a espátula (para retirar amostras citológicas). É também feito o toque bi-manual, exame durante o qual o médico introduz dois dedos na vagina, ao mesmo tempo que colca a mão sobre o abdómen, a fim de sentir os órgãos genitais (como o útero) e sentir se há alguma alteração (de posição, por exemplo) significativa a assinalar.

O exame termina, as amostras vão para o laboratório e, mais tarde, o ginecologista analisará os resultados.

E, para finalizar, algumas ideias erradas que ainda existem na cabeça de muitas pessoas:

1. O exame ginecológico não dói.

2. O toque bi-manual não provoca perda de virgindade.

3. Os instrumentos utilizados, nomeadamente o espéculo, também não provocam a ruptura do hímen, sobretudo porque o seu tamanho varia com as características anatómicas da mulher.

Adolescentes e homossexualidade

A questão da homossexualidade não é nova mas foi principalmente na última década que se verificou um crescente interesse no seu estudo e análise. E não é por acaso que isso acontece, nas sociedades ocidentais - e falamos apenas delas - neste dado momento concreto. O emergir da discussão sobre os direitos individuais e o maior respeito pelas determinações e orientações de cada um, a introdução da questão "HIV", bem como os dados científicos baseados na evidência, permitem debater este assunto com maior lucidez, objectividade e sem tantos preconceitos como os que, nas sociedades ditas "ocidentais", impediram durante muito tempo uma leitura imparcial e rigorosa da questão.

Como definir "homossexualidade"?

Provavelmente, cada Leitor terá a sua própria definição do que é a homossexualidade, se é apenas dizer que uma pessoa do mesmo sexo é bonita ou interessante, ou assumir publicamente a sua preferência por um companheiro do mesmo género. E aqui convém dizer que falamos de ?género? e não de ?sexo?, que são coisas ligeiramente diferentes, dado que têm a ver com o papel e a representação psicológica e social, e não exclusivamente com a anatomia.

Em todo o caso, pode-se designar homossexualidade como a atracção sexual, emocional e afectiva de pessoas de um género por pessoas do mesmo género, como parte de um continuum da expressão sexual. Muitos adolescentes têm relações homossexuais como parte da sua aprendizagem, experimentação e conhecimento do corpo. Por outro lado, muitos dos homens e mulheres homossexuais tiveram as suas primeiras experiências durante a adolescência, tendo sido no final desta que as suas determinações e opções se consolidaram. De qualquer forma, este tipo de relações nesta idade não tem qualquer ?valor predictivo?.

Os porquês da discriminação

Se sempre existiu homossexualidade nas sociedades humanas, poder-se-á perguntar porquê a reacção de rejeição tão veemente (em algumas sociedades, designadamente as ocidentais, repito, dado que esta questão é pacífica em muitas regiões do mundo). Bom. Sem querer esgotar o assunto, valerá a pena referir duas ou três coisas: por razões que a antropologia facilmente explica, associadas ao desígnio de contribuir "a todo o custo" para a continuação da espécie, esta forma de orientação sexual foi quase sempre reprimida ou pelo menos olhada de esguelha - como, aliás, o era o facto de uma mulher não conseguir ter filhos, o que levava inclusivamente a ser expulsa da tribo ou do clã.

Por outro lado, não se pode ignorar a contribuição decisiva de praticamente todas as religiões e as condenações e culpabilizações inerentes a quem cometia esse "pecado". Finalmente, como os homossexuais representam uma minoria, a maioria que, durante milénios, quis equiparar a verdade universal às suas "verdades" próprias, exerceu essa ditadura que passava pela humilhação e exclusão (e até erradicação) de quem fosse diferente. E ser diferente num assunto "tabú" ainda é mais complicado e gera atitudes mais repulsivamente agressivas.

O mundo está (felizmente) a mudar

Com o evoluir das sociedades, quando hoje em dia não ter filhos já não lança ninguém no opróbrio, quando as liberdades, direitos e garantias individuais são promovidas e não apenas as da comunidade como um todo, a questão da homossexualidade, tal como muitas outras, tornou-se objecto de debate e de discussão. E se, por um lado, ainda se observam frequentemente atitudes segregacionistas e de exclusão (algumas vezes de auto-exclusão), é crescente a tolerância e mesmo a normalidade com que o assunto é felizmente encarado. Para isso tem contribuído a afirmação pública de pessoas e individualidades de várias áreas da ciência e da cultura relativamente ao facto de serem homossexuais. Há uns anos não se admitiria que, por exemplo, um ministro de um governo fosse assumidamente "gay", o admitisse publicamente e continuasse a ser ministro. Hoje já o é, em alguns países.

Não se trata portanto de dizer paternalisticamente que "o que cada um faz é da sua conta" e que "temos que ser tolerantes", mas francamente, de muito mais: o de entender que a sociedade é composta por indivíduos diferentes, na cor, no tamanho, nas capacidades, na orientações sexuais e nas opções e estilos de vida. E se os determinantes dessas diferenças são genéticos, ambientais ou um misto dos dois, dependerá muito do tema e do que a ciência consegue (ou não) adiantar sobre o facto. E consegue muito pouco?

De facto, ainda há não mais do que vinte anos, a homossexualidade era definida como uma "doença mental" por Academias de Psiquiatria tidas como cientificamente irreprováveis - afinal provaram que não eram tão irreprováveis como isso? e o que é confrangedor é ver que, ainda hoje, se assiste a classificações deste tipo.

A homossexualidade não é uma questão de escolha

Cada vez mais se entende que a homossexualidade, como uma das possíveis orientações sexuais, não é uma questão de escolha, ou seja, não se escolhe ser homo, hetero ou bissexual. É-se, apenas e tão só, embora permaneçam desconhecidos os determinantes dessa orientação. O que já pertence ao capítulo das opções pessoais é a forma de comportamento e os estilos de vida que as pessoas, homossexuais (ou não) adoptam, designadamente o tipo de experimentação sexual e o viver (ou não) uma vida com relações homossexuais assumidas. Por outro lado, é bom que fique claro que as experiências homossexuais, masculinas e femininas, durante a adolescência, não são, para a larga maioria dos jovens, um factor predictivo da sua orientação futura.

No que se refere à prevalência desta situação, embora alguns relatórios tenham indicado estimativas, em adultos, de cerca de 4% para os homens e 2% para as mulheres, desconhece-se a taxa na adolescência e estas prevalências variam enormemente de região para região e de comunidade para comunidade, muito dependente do grau de aceitação social e até político.

As mesmas necessidades e padrões de desenvolvimento

Os adolescentes homossexuais partilham os mesmos padrões de desenvolvimento dos seus congéneres heterossexuais, designadamente o estabelecimento de uma identidade sexual, a decisão sobre os comportamentos, a gestão dos afectos, as opções relativas a ter ou não relações, de que tipo e protegidas ou não, etc. Os riscos que correm, relativamente às doenças de transmissão sexual, como a infecção a HIV ou outras, exigem as mesmas estratégias de educação para a saúde. Assim, os cuidados antecipatórios que se debatem com qualquer adolescente não devem excluir nenhum, independentemente das suas opções e orientações que, como se afirmou, podem até não querer dizer coisa nenhuma em relação ao futuro. Por outro lado, e como já referimos, sendo uma minoria na sociedade os homossexuais estão sujeitos a uma pressão social e a um "empurramento para a clandestinidade" que pode trazer um menor acesso aos serviços, um maior desconhecimento da informação credível e de rigor e, também, um aumento dos problemas psicológicos e sociais, numa adolescência já pontuada por dúvidas, angústias e "duelos" entre modelos de vida, de comportamentos, de relações e de concepções de sociedade.

Problemas a vários níveis?

Os problemas psicossociais derivam fundamentalmente do fenómeno de exclusão, vergonha (é preciso ver que ainda vivemos em sociedades onde os conceitos religiosos, mesmo nos não praticantes e não crentes, tem um peso extraordinário em pequenas coisas do dia-a-dia, mesmo que já não nas grandes decisões e opções), estigmatização social, hostilidade, etc. Aliás, não é por acaso que o risco de suicídio é muito superior para os adolescentes homossexuais, mesmo descontando outros factores do contexto social que possam também ser geradores de situações depressivas.

Muitas vezes, o comportamento exibicionista, associado a uma vontade de afirmar que "também se faz parte da sociedade", afasta e segrega mais as pessoas - mas é paralelo e "tão sem graça" como o comportamento exibicionista de um par heterossexual.

É fundamental, assim, ter uma atitude de instilar segurança à medida que os adolescentes formam a sua identidade sexual, sem rotulações precoces e imediatistas. Há uma evolução no processo de orientação sexual e, tal como para os adolescentes heterossexuais, não podemos confundir relações sexuais com sexualidade. A questão dos afectos é fundamental, dado que a expressão desses mesmos afectos é socialmente mal vista e pode limitar os impulsos amorosos que, se fosse o caso de um par heterossexual, até poderia ser motivo para uma fotografia ou um cartaz socialmente e esteticamente (e politicamente) "correcto".

A família e a sociedade

Não é apenas a nível da sociedade que um adolescente homossexual encontra problemas, pelo contrário. A nível da família e do grupo de amigos as atitudes hostis e de incompreensão, ou de humilhação e até agressividade podem ser a regra. O desprezo a que podem ser votados leva, muitas vezes, a sofrerem assédios, ataques e outros tipos de situações, desde "partidinhas dos colegas" e brincadeiras de mau gosto até violência inter-pares. Por outro lado, a estigmatização e os preconceitos podem impedir uma socialização completa, com repercussões no desenvolvimento (a todos os níveis), na escolaridade e no sucesso educativo, e na integração laboral, conduzindo a maior secretismo e exclusão. Não são raros os empregos onde os homossexuais têm que esconder as suas opções afectivas mas, por outro lado, "aguentar" todas as anedotas e piadas relativas às pessoas que se sentem atraídas por outra do mesmo sexo. Todos estes factores levam a que os homossexuais, principalmente os masculinos, sejam mais facilmente "conduzidos" para estilos de vida e opções de maior risco, marginalização e, no fundo, menor realização pessoal, profissional e falhas no seu bem-estar.

Os pais, por outro lado, sentem-se quase sempre frustrados e muitos "nem querem ouvir falar do assunto", fechando as portas ao diálogo e recusando aos filhos adolescentes direitos fundamentais: o da partilha dos seus problemas e o de poderem assumir a sua orientação sem serem por isso penalizados ou até mesmo expulsos do lar. É por isso que é necessário desdramatizar o assunto e falar abertamente nele - afinal, há tão pouco tempo uma coisa tão diferente e tão menor como uma criança ter piolhos era ainda escondida e geradora de vergonha nas famílias?

Temos que evoluír para uma cidadania plena? É normal na adolescência haver uma certa "ambiguidade" quanto à orientação sexual, resultante não apenas da necessidade de experimentação e de condutas de ensaio, como das várias hipóteses afectivas que se colocam a qualquer jovem. A amizade, por exemplo, pode ser confundida pelo próprio com amor, sobretudo para quem nunca experimentou certas sensações e sentimentos. O que é importante é que os jovens não se sintam culpabilizados ou pressionados, e que tenham acesso às fontes de informação sobre sexualidade, relações sexuais, planeamento familiar, doenças de transmissão sexual, ou seja, exactamente a mesma informação que todos os outros jovens.

As sociedades estão sempre em evolução - veja-se a diversidade de culturas, hábitos e conceitos que existem no mundo (como já afirmei, convém não reduzir o mundo ao que se faz e vive nos países "ocidentais"). Cada sociedade define as suas regras, certas ou erradas, conforme o sentir e o pulsar do momento. Com a rapidez da evolução tecnológica e da comunicação, também os valores e regras se alteram com maior facilidade e em períodos de tempo mais curtos. A discussão dos problemas, aberta e directa, como acontece nas democracias, permite acabar com tabús e situações injustas e de segregação.

A homossexualidade é um dos assuntos que, certamente, sofrerá uma evolução nos tempos mais próximos, no sentido de desdramatizar e de aceitar que nem todas as pessoas têm que ter as mesmas opções, sejam elas determinadas por condicionantes genéticos, ambientais, educativos, sociais ou quaisquer outros. Viver numa sociedade que aceita a diferença é uma forma de promover a cidadania e os direitos individuais e colectivos.

Menstruação

O ciclo menstrual é definido como o tempo que decorre entre o primeiro dia do fluxo sanguíneo até o primeiro dia do fluxo seguinte.

Em média este fluxo dura 28 dias, mas pode ser mais curto, de 25 ou 26 dias ou mais longo, até aos 31 ou 32 dias.

O ciclo menstrual decorre em três fases e tem início com o aparecimento da menstruação. No desenvolvimentos das raparigas o aparecimento da menstruação – ou menarca - é a transformação fisiológica mais importante que ocorre na adolescência e que implica alterações no sistema reprodutor feminino. Este sistema é constituído pelos ovários (que produzem os óvulos), pelas vias genitais (que incluem as trompas, o útero e a vagina) e ainda pela vulva, que é um órgão externo.

Até surgir o fluxo sanguíneo que caracteriza a menstruação decorre todo um processo que vamos explicar a seguir.

A glândula da hipófise secreta as chamadas gonadotrofinas: a hormona foliculoestimulante (FSH) e a hormona luteinizante (LH). Fruto da libertação da FSH, nos ovários, um dos folículos vai crescer durante cerca de duas semanas - fase folicular - e quando chega à maturidade, emerge na superfície do ovário e liberta o óvulo (célula sexual, ou gâmeta feminino) que desce pelas trompas de Falópio (estruturas em forma de tubo, responsáveis pela condução das células sexuais) – é a chamada ovulação.

A libertação das referidas hormonas é também responsável pelo aumento ao afluxo de sangue no útero e do desenvolvimento do endométrio (uma camada espessa no útero e que em caso de gravidez constitui uma fonte de alimento para o embrião).

A ovulação dá-se, assim, cerca do 14.º dia, dando origem à fase ovulatória.

Nesta altura o óvulo pode ser fecundado por um espermatozóide. Caso o óvulo não seja fecundado (a fecundação daria origem a uma gravidez), continuará o seu trajecto descendente pelo canal vaginal. O óvulo sobrevive durante um período de 24 horas no corpo da mulher, enquanto que um espermatozóide pode sobreviver até 72 horas. Da fecundação do óvulo resulta o ovo que se instala na parede uterina – ocorre a nidação.

Após a libertação do óvulo do folículo este transforma-se no chamado corpo amarelo, uma massa sólida dessa cor que, depois de amadurecer e degenerar, será depois expelida aquando da menstruação, fluxo sanguíneo, na fase luteínica.

A menstruação caracteriza-se assim como uma descamação do endométrio caso não tenha ocorrido uma gravidez.

A chegada da menstruação indica pois que os órgãos sexuais já se encontram perfeitamente desenvolvidos e que a partir desta altura, existe já a possibilidade teórica de gerar um filho. As raparigas já nascem com todos os óvulos que terão durante toda a sua vida, que são, em cada ovário, cerca de 250 000. Em cada ciclo menstrual ocorre a maturação de um desses ovúlos. Os rapazes, por seu turno só começam a produzir espermatozóides durante a puberdade.

A menstruação, dura, em média, de 3 a 5 dias. Mas “o período” varia de mulher para mulher e pode também variar na mesma mulher entre ciclos – neste caso diz-se que tem ciclos irregulares. Durante a menstruação por vezes surgem sintomas de uma maior irratabilidade, excitação, ou depressão, e ainda distúrbios digestivos e dores abdominais. Se o mau estar menstrual é acentuado, pode ser o sinal de uma disfunção ovárica.

É normal a primeira menstruação surja durante a puberdade. Factores como o clima, a constituição da jovem, o estado de saúde, o género de vida e a nutrição podem antecipar o seu aparecimento.

É importante estar atenta a todos os sintomas e consultar regulamente um(a) ginecologista.

Gravidez na adolescência

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, relativos ao Inquérito à Fecundidade e Família, Portugal continua apresentar uma mais elevadas taxas de gravidez na adolescência da Europa (6,8%, em 1997).

Em pleno século XXI, ainda há muitos jovens sem informação no que diz respeito à sua própria sexualidade. Mas, mais do que falta de informação, é o medo de assumir a vida sexual activa e a falta de espaço para a discussão dos valores com os pais/adultos que, muitas vezes, acaba por levar à gravidez indesejada.

No entanto, há também que considerar as gravidezes falsamente indesejadas, geradas pela necessidade de afecto das raparigas ou para forçar o parceiro a assumir a relação. Esta ocorrência culmina com as gravidezes que se dão para serem o pretexto de a rapariga poder sair de casa, deixar o seu meio familiar, quase sempre desestruturado e desequilibrado, movido pelo sonho de encetar uma vida nova com a esperança num futuro feliz e harmonioso. Não é regra. Infelizmente esses sonhos quase nunca se tornam realidade...

De acordo com estudo "Mães Adolescentes - Alguns Aspectos da sua Inserção Social", realizado por Isabel Lereno, Carla Gomes e Paula Faria, em 1993, na Maternidade Júlio Dinis (Porto), ?as conclusões apontam no sentido de as jovens que engravidam e prosseguem com a gravidez até ao parto pertencerem a grupos sociais desfavorecidos e com uma subcultura própria em que os padrões de comportamento e organização familiar diferem da norma social estabelecida.?

A adolescência é (ou deveria ser) um período de descoberta do mundo, dos amigos, de uma vida social mais ampla... Assim, a gravidez pode interromper, na adolescente (falamos no feminino, porque normalmente é a rapariga que acaba por se privar das suas actividades para cuidar da gestação e da criança), esse processo de desenvolvimento que é próprio da idade.

Acrescem as responsabilidades e há que assumir o papel de adulta, já que se vê "obrigada" a dedicar-se aos cuidados maternos. O prejuízo é duplo: nem é uma adolescente plena, nem será inteiramente adulta!

Mas, ao contrário do que acontecia anteriormente, a informação está muito agora mais disponível aos jovens. As delegações da APF - Associação para o Planeamento da Família (por exemplo, através do projecto de Estudo, Prevenção, Apoio à Gravidez e Maternidade na Adolescência ?Mamãs de Palmo e Meio?), os Centros de Saúde, as diversas linhas de apoio e os programas de educação sexual nas escolas são alguns exemplos da ajuda que os jovens podem encontrar.

A disponibilização de preservativos nas escolas, uma medida que tem gerado alguma polémica, foi objecto de um estudo recente realizado nos E.U.A.. As conclusões da pesquisa vêm revelar que esta disponibilização não contribui para o aumento da actividade sexual entre os adolescentes. A medida tem um efeito positivo na protecção dos que já iniciaram a vida sexual, nomeadamente ao nível da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Salienta-se ainda que, tendo sempre em atenção o facto de os adolescentes serem um grupo com uma vida sexual particularmente activa, e como medida de protecção para as doenças sexualmente transmitidas ou para uma gravidez indesejada, a legislação portuguesa estabelece que devem ser tomadas medidas para melhorar as condições de acesso e atendimento dos jovens nos hospitais e centros de saúde.

Face à disponibilidade e facilidade de acesso à informação e à abertura que se verifica na discussão de temas relacionados com a sexualidade, parece que o problema reside no assumir de um atitude que faça a prática ser eficiente. Ou seja, a partir do momento que os adolescentes têm acesso à informação, devem gerar uma atitude: a de a pôr em prática.

Muitos ainda têm a ideia que com eles não acontece nada de mal. Esse tipo de coisas acontece sempre aos outros. De facto, não é raro ouvir uma mãe adolescente afirmar que "nunca pensei que isso pudesse acontecer comigo, embora soubesse que podia engravidar".

E quando descobrem que estão grávidas, a maior parte das adolescentes passa por momentos de grande angústia e tensão. Têm medo de contar ao namorado (se é que a relação é estável), de contar aos pais, que os amigos descubram e as isolem. A opção, para muitas, é o aborto, feito às escondidas, muitas vezes sem dizerem nada a ninguém.

Outras optam (seja por medo ou por falta de recursos financeiros, ou até mesmo pelas suas convicções) por enfrentar tudo e todos e ir avante com a gravidez. Tanto umas como outras acabam por marcar irremediavelmente as suas vidas: forçam-se casamentos, interrompem-se planos de vida e as crianças, mesmo que sejam muito amadas, são um imprevisto que fica para sempre. Muitas vezes, o medo da jovem pode levá-la a esconder a gravidez até às últimas consequências. Nesse casos, a falta de uma acompanhamento médico desde o início, pode trazer complicações, tanto para a mãe como para a criança.

Para as que decidem ter o filho, a fantasia deixa de existir para dar lugar à realidade na hora do parto. É um momento muito delicado que pode gerar medo, angústia e rejeição.

E, quando não há apoio da parte da família, companheiro e amigos, o futuro da adolescente fica seriamente comprometido. Interrompem-se os estudos (muitas vezes até definitivamente) e hipoteca-se a oportunidade de arranjar o emprego dos seus sonhos...

Viver ao mesmo tempo a própria adolescência e ser pai também não é tarefa fácil. Da mesma forma, o jovem adolescente que se torna pai vê-se envolvido na dupla tarefa de lidar com as transformações da idade e as da paternidade, que requerem trabalho, estudo, educação do filho e cuidados com a companheira, esposa ou "apenas" mãe do seu filho.

A somar a isto, quando a relação não é estável ou foi apenas uma aventura, as relações entre duas famílias que "não têm nada em comum excepto a criança" podem ser muito tensas e até hostis... E quem sofre não é só a criança, são todos os envolvidos.

Quanto mais informação os adolescentes tiverem, quanto melhor a qualidade da mesma, mais condições eles terão de fazer as escolhas correctas para não prejudicar a sua vida.

Mas dar apenas informações técnicas aos jovens não basta. É muito importante que os jovens tenham espaço para fazerem perguntas, conversarem com amigos e parentes mais velhos e aconselharem-se com um especialista quanto à escolha do melhor método contraceptivo. É essencial que também sejam orientados em casa, na família, que falem e sejam ouvidos, sem preconceitos ou julgamentos.

Exemplo de um Projecto de Educação Sexual

Download -  Exemplo de um Projecto de Educação Sexual

Objectivos e temas para o 1º ciclo

Objectivos para o Primeiro Ciclo 

Aumentar e consolidar conhecimentos sobre:

• Diferentes componentes anatómicas do corpo humano

• Fenómenos de discriminação social baseada nos papéis de género

• Mecanismos básicos de reprodução humana (elementos essenciais da gravidez, contracepção e parto)

• Cuidados necessários ao recém-nascido e à criança

• Significado afectivo e social da família, relações de parentesco e modelos familiares

• Adequação do contacto físico nos diferentes contextos de sociabilidade

• Abusos sexuais e outras agressões

Desenvolver atitudes de:

• aceitação das diferentes partes do corpo e da imagem corporal

• aceitação positiva da sua identidade sexual e da dos outros

• reflexão face aos papéis de género

• reconhecimento da importância das relações afectivas na família

• valorização das relações de cooperação e de interajuda

• aceitação do direito de cada pessoa decidir sobre o seu próprio corpo

Desenvolver competências para:

• expressar opiniões e sentimentos pessoais

• comunicar acerca de temas relacionados com a sexualidade

• cuidar, de modo autónomo, da higiene do seu corpo

• envolver-se nas actividades escolares e para a sua criação e dinamização

• actuar de modo assertivo nas diversas interacções sociais (com familiares, amigos, colegas e desconhecidos)

• adequar as várias formas de contacto físico aos diferentes contextos de sociabilidade

• identificar e saber aplicar respostas adequadas em situações de injustiça, abuso ou perigo e saber procurar apoio, quando necessário.

©APF Adaptado de Educação Sexual em Meio Escolar: linhas orientadoras/ Ministério da Saúde,

Ministério da Saúde e APF. Lisboa, 2000.

1º ciclo | Áreas da Educação Sexual

Área 1: O meu corpo
Tema 1: Anatomia e Fisiologia
Tema 2: Concepção, gravidez e parto

Área 2: Sexualidade e Relações Interpessoais
Tema 1: Género
Tema 2: Sentimentos, gostos e decisões
Tema 3: Os diversos tipos de relações
Tema 4: Abusos sexuais
Tema 5: Competências relacionais

Área 3: Expressões da sexualidade
Tema 1: Papéis sexuais
Tema 2: As famílias

Área 4: Saúde Sexual e Reprodutiva
Tema 1: Higiene e Saúde

1º ciclo | Áreas da Educação Sexual - Área 1: O meu corpo

Justificação

Nesta faixa etária, as crianças apresentam uma grande curiosidade pelos temas sexuais. As características do seu pensamento manifestam-se no interesse pelo seu próprio corpo e pelas diferenças relativas ao outro sexo (Sánchez, 1999) e à sexualidade dos adultos (Marques, 2000).

Depois da preocupação com o seu corpo, a sua curiosidade cristaliza na curiosidade sobre a origem das pessoas, fazendo com que procurem obter informações sobre a sua origem. Deve dar-se resposta às dúvidas das crianças, sempre com sinceridade, com verdade e partindo das suas concepções prévias (Espinosa, 1999b). Isto porque, a forma como a sexualidade da criança irá evoluir, está intimamente relacionada com as respostas que serão dadas às suas perguntas e ao seu comportamento perante a descoberta de um corpo sexuado (Marques, 2000).

Assim, pretende-se que as crianças obtenham conhecimento e aprendam a valorizar o corpo, dando importância a todas as diferentes partes deste, sem excepção, devendo realçar-se os aspectos positivos de cada pessoa e promover a auto-estima positiva. Para além disso, a abordagem do corpo deverá também centrar-se na compreensão dos mecanismos da reprodução humana, nomeadamente na concepção, na gravidez e no parto (Forreta, 2002).

As actividades que serão apresentadas de seguida, pretendem ajudar as crianças a conhecer o seu próprio corpo, as diferenças físicas entre meninos e meninas e aquelas, mais visíveis nas pessoas adultas, para que possam adquirir progressivamente uma concepção de corpo como fonte de sensações, comunicação e prazer (Espinosa, 1999b).

Objectivos pedagógicos

Alcançar conhecimentos sobre:

O corpo que cresce e que sofre transformações ao longo do desenvolvimento humano;

As diferenças anatómicas ente o corpo do rapaz e da rapariga;

A existência de diferenças físicas individuais;

A existência de semelhanças físicas individuais;

O corpo, enquanto fonte de sensações, comunicação e prazer;

O processo básico de concepção, gravidez e parto.

Trabalhar atitudes:

De valorização do corpo, como fonte de sensações, comunicação e prazer;

De aceitação do seu corpo e das funções do mesmo;

De reconhecimento das diferenças físicas individuais, sem conotações discriminatórias;

De reconhecimento da sexualidade como fonte de prazer, comunicação, afectividade e com função de reprodução.

Trabalhar e constituir competências para:

Entender a evolução do próprio corpo e do corpo humano, em geral;

Perceber a sua origem e o processo associado à origem dos outros;

Utilizar, de forma consciente, o corpo como meio de comunicação

Objectivos e temas 2º e 3º ciclos

2º ciclo | Áreas da Educação Sexual

Área 1: O corpo sexuado
Tema 1: Anatomia e fisiologia
Tema 2: Concepção, gravidez e parto
Tema 3: Mudanças pubertárias
Tema 4: Imagem corporal

Área 2: Identidade e Sexualidade
Tema 1: Auto-estima
Tema 2: Género
Tema 3: Sentimentos, gostos e decisões

Área 3: Sexualidade e Relações Interpessoais
Tema 1: Abusos sexuais
Tema 2: Competências relacionais

Área 4: Sexualidade e Sociedade
Tema 1: Papéis sexuais
Tema 2: As famílias

Área 5: Saúde Sexual e Reprodutiva
Tema 1: Higiene e Saúde

Objectivos para os Segundo e Terceiro Ciclos e Secundário

Aumentar e consolidar conhecimentos sobre:

• Várias dimensões da sexualidade

• Corpo sexuado e órgãos

• Componentes anatómico-fisiológicas e psicológicas da resposta sexual humana

• Mecanismos de reprodução e contracepção

• Ideias e valores implícitos na sexualidade, amor, reprodução e relações entre séculos ao longo da história

• Problemas associados à saúde sexual e recursos existentes nesta área

Desenvolver atitudes de:

• Aceitação positiva do corpo sexuado, do prazer e afectividade

• Não sexistas e defensoras da igualdade de direitos

• Aceitação e não discriminação face às orientações sexuais

• Preventivas em matéria de saúde sexual e reprodutiva

Desenvolver competências para:

• Aumento da capacidade de tomar decisões e recusar comportamentos não

desejados

• Aumento das capacidades de comunicação

• Aquisição de vocabulário adequado

• Pedir ajuda e identificar recursos

Saúde Sexual e Reprodutiva

Adaptado de Educação Sexual na Escola: guia para professores, formadores e educadores/ Alice Frade [et al.] . Lisboa: Texto, 2001.

1º ciclo | Áreas da Educação Sexual - Área 4: Saúde Sexual e Reprodutiva

Justificação

A sexualidade está intimamente relacionada com a saúde, já que esta se entende como fomentadora do desenvolvimento óptimo do bem-estar da pessoa e da comunidade (Espinosa, 1999a).

Nesta faixa etária, as crianças começam a dar mais importância às experiencias alheias, preocupando-se com o facto de poderem ser afectadas por situações idênticas às que atingem os outros (CNLCS, 2002).

Assim, na Educação Sexual deve também dar-se destaque, aos hábitos básicos de cuidado corporal e de bem-estar geral, o que passa pelas horas de sono, de televisão e tempo de lazer, dentro de uma visão integral e positiva do que significa o nosso corpo (Espinosa, 1999b).

Desta forma, a criança será capaz de adquirir progressivamente uma concepção de corpo como fonte de sensações, comunicação e prazer (Espinosa, 1999b).

Objectivos pedagógicos

Alcançar conhecimentos sobre:

Os cuidados a ter com o corpo;

Hábitos de higiene;

Necessidades básicas de alimentação, sono e afecto.

Trabalhar atitudes:

De valorização das práticas que favorecem o desenvolvimento são do corpo;

De reconhecimento da importância de hábitos de higiene e satisfação das necessidades básicas de alimentação, sono e afecto.

Trabalhar e construir competências para:

Colocar em prática hábitos de higiene e de bem-estar corporal.

1º ciclo | Áreas da Educação Sexual - Área 3: Expressões da sexualidade

Justificação

Na identidade sexual, já parcialmente trabalhada no ponto II, para além das questões relacionadas com o género, inscrevem-se as questões relacionadas com os papéis sexuais (Forreta, 2002).

Os papéis sexuais estão presentes ao longo de toda a vida e, ao contrário da identidade sexual, mudam de acordo com as mudanças sociais e com as novas competências que vão sendo adquiridas, (Badinter, 1993; Calderone, 1979; Félix, 1995; López & Fuertes, 1999; Zapian, 2001, referidos por Félix, 2002). É nas mudanças sociais que os educadores (pais, educadores e professores) têm um papel importante (Félix, 2002), devendo questionar-se as características consideradas culturalmente como próprias de um ou outro sexo, procurando não as reforçar. Ao mesmo tempo, deve procurar-se desenvolver actividades de compensação que contribuam para eliminar estas atitudes e comportamentos discriminatórios (Espinosa, 1999b), transmitindo valores e atitudes igualitários (Villegas, 1993).

Por sua vez, a família assume-se como a instância social com o papel mais determinante no desenvolvimento e na educação da sexualidade da criança, quer pela importância dos vínculos afectivos entre filhos e pais, quer pela influência destes como modelos de observação quotidiana (Marques et al., 2000).

Assim, o desenvolvimento da sexualidade dependerá da interacção entre as motivações internas e os relacionamentos interpessoais, mas será também fortemente influenciada pela forma como é vivido o quotidiano familiar na esfera afectiva-sexual (Sampaio et al., 2007).

A forma como este quotidiano é vivido em cada família, dependerá em primeira instância do tipo de família e das teias relacionais que dentro dela se estabelecem. Deste modo, será importante abordar as diferentes tipologias de família existentes em cada grupo de crianças, procurando aceitá-las e valorizá-las.

Partindo da realidade familiar de cada criança, deverá também ser promovido o conhecimento das várias profissões, a sua valorização social, o questionamento do “género “ das mesmas e o reconhecimento do trabalho doméstico (Espinosa, 1999b).

Objectivos pedagógicos

Alcançar conhecimentos sobre:

Os papéis sexuais;

As divisões sexuais do trabalho e das tarefas domésticas;

As famílias.

Trabalhar atitudes:

De reconhecimento da importância das capacidades, qualidades pessoais e preferências na escolha de uma profissão, em detrimento do género;

De reconhecimento do trabalho doméstico como uma tarefa colectiva;

De reconhecimento e aceitação das diferentes formas de estrutura familiar existentes.

Trabalhar e construir competências para:

Escolher uma profissão, conscientemente e livre de estereótipos sexuais e de género;

Colaborar nas tarefas domésticas e familiares;

Cooperar em ambiente familiar e valorizar os vários tipos de famílias existentes.

1º ciclo | Áreas da Educação Sexual - Área 2: Sexualidade e Relações Interpessoais

Justificação

A primeira fase do processo de sexualização caracteriza-se pelo desenvolvimento da identidade, enquanto pessoa pertencente a um determinado sexo – homem ou mulher (Félix, 2002). Esta identidade de género é constantemente influenciada pela sociedade (Marques et al., 2000) e, resulta de uma série infindável de fenómenos culturais e de experiências. Experiencias com os familiares e com os pares, em que as características biológicas interagem com uma série de estímulos, de modo a definir o género (Sadock, 2005, referido por Sampaio et al., 2007).

Também a afectividade é considerada como uma das componentes essenciais de uma sexualidade responsável (Sampaio et al., 2007). Como tal, deverão ser trabalhadas as relações interpessoais, ao mesmo tempo que se procura a valorização dos afectos e expressões de sentimentos que ligam as crianças aos outros. Ao fazer-se isso, estarão a desenvolver-se competências sociais de integração e de relacionamento positivo com os outros (Forreta, 2002).

De facto, a componente relacional assume-se como uma componente estruturante, para o exercício pleno da sexualidade individual. Assim, segundo Villegas (1993), é importante que pensemos nas nossas relações com os outros, para aprendermos a comunicar os nossos desejos e sentimentos, a dizer o que nos agrada e não agrada.

O abuso sexual de crianças é descrito por Bagley e King (1990) (referidos por APPEPASC, 2006), como sendo o maior problema de saúde mental do momento, já que este provoca consequências arrasadoras nas suas vítimas. Daí, que a melhor forma de reduzir essas consequências passe pela prevenção dos abusos.

Desta forma, será imprescindível promover que as crianças sejam capazes de distinguir os diferentes tipos de toques por parte dos adultos, reconhecer quando estes são invasivos e impróprios e serem capazes de contar a alguém a ocorrência do abuso (APPEPASC, 2006).

De seguida, será apresentado um conjunto de actividades que pretendem ajudar as crianças a obterem um reconhecimento positivo da sua identidade de género, a expressarem os seus sentimentos e emoções nos diversos tipos de relações interpessoais. Para além disso, pretendem optimizar as suas competências relacionais e a sua capacidade para prevenir o abuso sexual e lidar com um possível abuso.

Objectivos pedagógicos

Alcançar conhecimentos sobre:

A identidade de género,

As emoções e os sentimentos;

Os diferentes tipos de toques por parte dos adultos e pares;

O que fazer em caso de abuso;

Os vários tipos de relações interpessoais;

As formas adequadas de relacionamento interpessoal, em vários contextos.

Trabalhar atitudes:

De reconhecimento positivo da sua identidade de género;

De partilha de vivências pessoais com o grupo;

De reconhecimento dos tipos de contacto interpessoal, adequados e inadequados, por parte de adultos e pares;

De busca activa de ajuda, em caso de abuso;

De interacção social, através da cooperação no grupo.

Trabalhar e construir competências para:

Expressar de forma saudável a sua identidade de género;

Identificar expressões emocionais e efectuar sua associação a sentimentos;

Identificar e exprimir o próprio estado de espírito;

Reconhecer e agir de forma activa, nos casos de abuso;

Adequar as várias formas de interacção nos diferentes contextos de sociabilidade.

2º ciclo | Área 2: Identidade e Sexualidade Tema 1 : Auto-estima

Justificação

A auto-estima refere-se à percepção avaliativa que cada um faz de si próprio, o que poderá originar uma auto-estima "saudável´"´, situada no centro de um processo contínuo cujas extremidades são a subvalorizaçõo e a sobrevalorização.

O tratamento do tema pressupõe atitudes por parte dos adultos que fomentem e favoreçam o diálogo e considerem com seriedade os ideiais dos adolescentes. Importa contribuir para que cada aluno/a se percepcione de forma realista e positiva, possibilitando a descoberta dos seus recursos pessoais, para serem apreciados e utilizados devidamente, e das suas dificuldades, para serem aceites e superadas na medida das suas possibilidades.

Nestas idades, os pré-adolescentes começam a preocupar-se com as primeiras mudanças pubertárias e com o facto de estarem ou não a ter um desenvolvimento "normal", o que faz com se compararem aos outros da mesma idade, por julgarem que se forem como os outros é sinal que está tudo a correr bem. também, dentro do seu grupo de iguais, começam a sofrer pressões para se adaptarem às normas ou padrões idealizados e perante o mundo dos adultos se confrontam com dificuldades em desenvolver as suas novas capacidades intelectuais. Todas estas situações desencadeiam, com frequência, insegurança e ansiedade, com reflexos na auto-estima.

A auto-estima compreende os seguintes aspectos:

Cognitivo - percepção que cada um tem de si mesmo no que respeita ao aspecto físico, às emoções, aos conhecimentos,..., ou seja, à sua auto-realização

Emotivo - o que a pessoa sente relativamente a si mesma: se com afecto ou com indiferença ou com hostilidade;

Comportamental - como é que a pessoa se comporta relativamente a si própria: se tem respeito por si própria, se cuida da sua saúde, se satisfaz as suas necessidades, etc.

O aumento da auto-estima pressupõe que cada pessoa adopte atitudes e comportamentos de apreciação de si própria e de aceitação dos seus limites, fragilidades, insucessos, etc., assim como, de afecto sincero para consigo própria e de atenção às próprias necessidades.

Objectivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno/a adquira saberes relacionados com:

O conceito de auto-estima;

Os aspectos que contribuem para o desenvolvimento saudável da auto-estima;

As atitudes e os comportamentos que promovem o aumento da auto-estima.

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno/a fique predisposto a:

Compreender que existem diferenças nas formas como as pessoas se percepcionam a si próprias;

Desenvolver atitudes e comportamentos para aumentar a auto-estima;

Rejeitar atitudes e comportamentos de sub e sobrevalorização.

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno/a seja capaz de:

Adoptar comportamentos para melhorar a sua auto-estima;

Aquirir características que ajudam a possuir urna auto-estima saudável;

Analisar criticamente aspectos inerentes ao processo de formação da auto-estima.

Conteúdos mínimos

Auto-estima como processo gradual de auto-valorização.

Características importantes para melhorar a auto-estima: apreciar a si mesmo; aceitar os limites, os insucessos; demonstrar afecto sincero para consigo próprio; prestar atenção às próprias necessidades.

Pressões dos pares e dificuldades com o mundo dos adultos.

Bibliografia

BRANDEN, N. Auto-estima: como aprender a gostar de si mesmo. São Paulo: Editora Saraiva, 1992

LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: Edição APF, 1999

PEREIRA, M. e FREITAS, F. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Asa, 2001

STROCCHI, M.C. Auto-estima: se não te amas, quem te amará?. [s.l.]: Paulos, 2003

2º ciclo | Área 1: O Corpo Sexuado Tema 4 : Imagem corporal

Justificação

As mudanças do corpo decorrentes do crescimento rápido que se inicia na puberdade, por vezes, brusco e descoordenado, podem originar situações difíceis, de serem ultrapassada, pelos pré-adolescentes, por se encontrarem ainda muito inseguros em relação à reformulação da sua imagem corporal, que começa a se diferenciar da que tinham na infância. A integração das modificações do "novo" corpo nem sempre é pacifica. Alguns pré-adolescentes aceitam com facilidade a nova imagem corporal mas outros terão muita dificuldade na sua integração, podendo mesmo desenvolver um, processo de negação.

Paralelamente a estas inquietações também começam a surgir oscilações de humor e alguns questionamentos, começando a pôr em dúvida um conjunto de aspectos relacionados com a família e com a escola.

A imagem corporal, ou seja, a representação mental do corpo é um elemento essencial para a construção da identidade sexual e pessoal.

Assim, para ajudar os pré-adolescentes a uma melhor aceitação das mudanças corporais o tratamento deste tema deve contemplar quer a transmissão de conhecimentos sobre as mesmas e as suas respectivas implicações quer a assunção de atitudes positivas e de aceitação por parte dos adultos próximos. Será, também, importante explorar a "estética corporal" decorrente de padrões de beleza que, por meio da comunicação e da publicidade, exercem pressão social, impondo um "ideal estético".

Objectivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno/a adquira saberes relacionados com:

Os aspectos relacionados com a imagem corporal;

As mudanças corporais e respectivas implicações;

A "estética padrão" e a "estética" saudável.

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno/a fique predisposto a:

Compreender que existem diferentes formas de integração da imagem corporal;

Respeitar os outros relativamente às preocupações que tenham com o seu corpo;

Aceitar a existência de diferentes "estéticas corporais".

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno/a seja capaz de:

Adoptar comportamentos para uma adequada integração da sua imagem corporal;

Identificar as pressões sociais relacionadas com a "estética padrão";

Entender as dificuldades e preocupações relacionadas com a aceitação do "novo" corpo.

Conteúdos mínimos

Necessidade de reajustamento da imagem corporal decorrente das mudanças físicas da puberdade

Papel da imagem corporal na identidade sexual e pessoal

Pressões sociais da comunicação e da publicidade relativamente à "estética padrão" e a sua influência junto dos pré-adolescentes

Bibliografia

FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.

HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994

LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: Edição APF, 1999.

Exemplo de Projeto de Educação Sexual

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